MATOSINHOS PRESENTE

PRIMAVERA EM MATOSINHOS

O sorteio “Primavera em Matosinhos” é um concurso promovido pelo Município de Matosinhos em parceria com a Associação Empresarial do Concelho de Matosinhos, que visa premiar os clientes do comércio tradicional de Matosinhos.
Integrado na estratégia de dinamização do comércio tradicional de Matosinhos, este concurso consiste na atribuição de prémios, mediante sorteio, a todos aqueles que fizerem compras de valor igual ou superior a 20€ nos estabelecimentos aderentes por intermédio da utilização do Cartão de Cliente “Matosinhos Presente”. Este cartão assume-se como uma novidade que possibilita, para além da participação em iniciativas como esta, a consolidação da estratégia de promoção do comércio tradicional de Matosinhos como um todo, ao potenciar a integração de um maior número de comerciantes e a fidelização do público à valiosa atividade económica do nosso município.
O concurso “Primavera em Matosinhos” decorrerá entre os dias 20 de abril e 30 de junho e irá contar com dois sorteios de vales distintos, a ocorrer nos dias 16 de junho e 1 de julho.
Tem um estabelecimento de comércio tradicional? Adira já a esta iniciativa!

Prémios

1º Sorteio

2º Sorteio

ESTABELECIMENTOS ADERENTES

Estabelecimento comercial

Morada

Localidade

Regulamento Concurso “Primavera em Matosinhos”

O Concurso “Primavera em Matosinhos” – concurso publicitário nº 31/2021 autorizado pela Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna como “Prémios em Vales de Compras não convertíveis em dinheiro” – obedece às seguintes cláusulas:

1ª Cláusula

O concurso destina-se a todos os indivíduos que realizem compras, de valor igual ou superior a 20€ (vinte euros), no período entre o dia 20 de abril de 2021 e o dia 30 de junho de 2021. Estes ficam automaticamente habilitados ao sorteio por cada 20€ (vinte euros) de compras, nas lojas e restaurantes do concelho de Matosinhos que sejam aderentes ao Concurso “Primavera em Matosinhos”, de acordo com a listagem presente em www.aecm.pt e www.matosinhospresente.com, sendo que:

  1. a) Nenhum produto sofrerá qualquer aumento de preço em virtude da realização deste concurso;
  2. b) A participação neste concurso publicitário é vedada aos órgãos sociais da Associação Empresarial do Concelho de Matosinhos;
  3. c)  A participação no concurso é vedada aos proprietários, sócios, administradores e trabalhadores das lojas aderentes, sempre que essa participação envolva a utilização de faturas atribuídas pelas próprias entidades aderentes com a qual tenham vínculo. Podem, no entanto, participar através de compras efetuadas em outras entidades aderentes das quais sejam clientes. 

2ª Cláusula

A adesão dos estabelecimentos ao Concurso “Primavera em Matosinhos” obriga a adesão ao Cartão de cliente “Matosinhos Presente” e, consequentemente, o cumprimento de todas as cláusulas que regem o seu funcionamento, uma vez que o Concurso considerará como participações apenas as transações registadas no cartão. Os Termos e Condições do Cartão de Cliente “Matosinhos Presente” podem ser consultados aqui (colocar hiperligação no aqui). 

A adesão, enquanto estabelecimento aderente, pode ser feita por todos os estabelecimentos comerciais, serviços de proximidade, restauração, serviços e similares com sede ou estabelecimento em Matosinhos, em www.matosinhospresente.pt

A participação no Concurso “Primavera em Matosinhos” implica que os clientes do comércio tradicional sejam também eles aderentes do Cartão de Cliente “Matosinhos Presente”, uma vez que apenas ficarão habilitadas ao sorteio as transações efetuadas através do Cartão e que cumpram os critérios enunciados nas cláusulas 1ª e 7ª do presente Regulamento.

As regras de adesão por parte dos munícipes poderão ser consultadas no artigo 2º dos Termos e Condições de Utilização do Cartão de Cliente “Matosinhos Presente” (hiperligação).

3ª Cláusula

O concurso terá dois sorteios, com o primeiro a ocorrer no dia 16 de junho de 2021, às 16h00 e o segundo dia 1 de julho de 2021, às 16h00.

4ª Cláusula

O concurso decorre entre o dia 20 de abril de 2021 e o dia 30 de junho de 2021. Neste sentido, para o sorteio serão consideradas válidas todas as compras efetuadas nas lojas aderentes ao Concurso “Primavera em Matosinhos” através do Cartão Cliente “Matosinhos Presente”, desde as 00:00 horas do dia 20 de abril até às 23:59 horas do dia 30 de junho de 2021.

5ª Cláusula

Para o primeiro sorteio serão consideradas as compras efetuadas até às 23:59 horas do dia 15 de junho. Para o segundo sorteio serão considerados todas as transações efetuadas desde o início do concurso até às 23:59 horas do dia 30 de junho, à exceção das compras premiadas no primeiro sorteio.

6ª Cláusula

A operação de apuramento dos premiados terá lugar no edifício dos Paços do Concelho da Câmara Municipal de Matosinhos, Av. D. Afonso Henriques, 4454-510 Matosinhos nos dias e horas referidos no 2º ponto. Os sorteios realizar-se-ão na presença de representantes das Forças de Segurança na dependência do Ministério da Administração Interna, por intermédio de programa informático devidamente autorizado pela Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna que, de forma aleatória, farão o apuramento de uma lista ordenada de 13 premiados, em cada um dos sorteios,  e ainda uma lista ordenada de 5 suplentes, em cada um dos sorteios,  para o caso de se verificar alguma irregularidade que invalide a atribuição do prémio a um determinado contemplado.

7ª Cláusula

Os clientes das lojas aderentes ao Concurso “Primavera em Matosinhos” não precisam de ativar a sua participação. Ao efetuarem compras registadas no Cartão de Cliente “Matosinhos Presente”, o titular do cartão será, por cada 20€ (vinte euros) em compras, contemplado com uma participação no Concurso. O valor de 20€, ou múltiplos do mesmo, a que se refere o período anterior terão de ser atingidos em cada compra/transação efetuada, e não atingidos de forma cumulativa em várias compras/transações.  Se o titular do cartão efetuar uma compra de 20€ terá direito a uma participação no presente concurso, efetuando duas compras distintas de 10€ não será contemplado por não cumprimento desde cláusula. 

Ao efetuar compras registadas no Cartão de Cliente “Matosinhos Presente”, no universo das lojas aderentes ao Concurso, serão importadas numa base semanal para um software que fará a respetiva atribuição do número de participações consoante o valor da compra, numa proporção de 1 participação por cada 20€ (vinte euros). Através desta importação é atribuído um código de habilitação ao prémio, por cada participação no Concurso. 

 

8ª Cláusula

À Entidade Promotora reserva-se o direito de excluir do concurso os participantes que:

  1. Assumam a identidade de outras pessoas (com ou sem o seu conhecimento);
  2. Se registem com dados falsos, imprecisos ou incompletos;
  3. Realizem qualquer tipo de tentativa para alterar as regras e/ou o espírito do concurso;
  4. Realizem qualquer tipo de tentativa para defraudar, dificultar, alterar ou inutilizar o bom funcionamento e o decurso normal do concurso;
  5. Tentem manipular o concurso ou utilizem programas informáticos, “scripts” ou qualquer outro tipo de procedimento ou técnica para “hacking”, “cheating” ou fraude informática;
  6. Coloquem em causa, de forma direta ou indireta, o bom nome ou a reputação da entidade promotora e/ou das Entidades Aderentes do presente concurso, e/ou atentem contra os respetivos colaboradores.

9ª Cláusula

A identificação dos concorrentes será feita através dos dados pessoais que tenham sido fornecidos aquando do processo de adesão ao Cartão de Cliente “Matosinhos Presente”.

10ª Cláusula

Os prémios a atribuir, em cada um dos sorteios, são os seguintes:

  • Ao primeiro sorteado: vales de compras nas lojas aderentes no valor total de 500€ divididos em vales de 10€ cada, num total de 50 vales.
  • Ao segundo sorteado: vales de compras nas lojas aderentes no valor total de 250€ divididos em vales de 10€ cada, num total de 25 vales.
  • Ao terceiro sorteado: vales de compras nas lojas aderentes no valor total de 150€ divididos em vales de 10€ cada, num total de 15 vales.
  • Do quarto ao oitavo sorteado: vales de compras nas lojas aderentes no valor total de 50€ divididos em vales de 10€ cada, num total de 5 vales;
  • Do nono ao décimo terceiro sorteado: vales de compras nas lojas aderentes no valor total de 20€ divididos em vales de 10€ cada, num total de 2 vales.

O valor total líquido dos prémios é de 2.500€, sendo o valor ilíquido, após a aplicação do Imposto Selo de 35% + 10%, nos termos do 11.2 e 11.2.2 da Tabela Geral do Imposto de Selo, o seguinte: 4.545,45€ (quatro mil quinhentos e quarenta e cinco euros e quarente e cinco cêntimos).

11ª Cláusula

Os prémios referidos na 10ª cláusula deverão ser reclamados no prazo de 30 dias a contar da data de realização do sorteio, na sede da associação das 9 às 18 horas diariamente, com exceção de sábados, domingos e feriados, salvo se imposições governamentais, por força vigente da situação pandémica, provoquem alterações aos horários e à circulação.

A organização entrará, para este efeito, em contato com cada um dos premiados.

As importâncias devidas a título do Imposto de Selo constituem responsabilidade da Entidade Promotora.

12ª Cláusula

Os vales de compras têm de ser usados até ao dia 30 de setembro de 2021, salvo alteração de calendário imposta por novo dever de confinamento, no âmbito da atual situação pandémica, numa compra mínima de 10€. Se forem utilizados vales num valor total superior ao montante da compra, a diferença não será devolvida ao consumidor, por exemplo, o pagamento de uma compra no valor de 45€ com 5 vales que perfazem um total de 50€ não dá direito à devolução da diferença de 5€.

Por forma a serem ressarcidos da utilização dos vales por parte dos clientes, os estabelecimentos aderentes receberão, via email, as respetivas credenciais de acesso à sua área pessoal na plataforma suporte.matosinhospresente.pt. Através desta plataforma poderão validar os vales sempre que um cliente decida descontar um dos seus vales numa compra e poderão também fazer a gestão dos pedidos de reembolso relativos aos vales descontados no seu estabelecimento. 

13ª Cláusula

A publicidade do concurso será feita através do site www.matosinhospresente.pt e do site www.aecm.pt, obrigando-se a organização a expor claramente todas as condições respeitantes ao mesmo, em cumprimento do disposto no art.º 11º, Decreto-Lei n.º 330/90, de 23 de outubro, com a redação dada pelo Decreto-Lei nº 275/98, de 9 de setembro.

14ª Cláusula

O passatempo será anunciado nos sites www.matosinhospresente.pt e www.aecm.pt.

15ª Cláusula

A organização compromete-se a apresentar na Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, no prazo de oito dias a contar do termo final a que alude a 11ª Cláusula, declarações comprovativas da entrega do prémio, nas seguintes condições:

  1. a) Declaração assinada pelos premiados, acompanhada de fotocópia do seu bilhete de identidade ou cartão de cidadão;
  2. b) Sendo o premiado pessoa coletiva, será junta fotocópia de documento que comprove a qualidade de representante legal da pessoa coletiva premiada;
  3. c) Sendo o premiado menor, a declaração referente ao recebimento do prémio será assinada por um dos progenitores, nas condições indicadas em a), acompanhada de fotocópia de bilhete de identidade ou cartão de cidadão.

16ª Cláusula

No prazo referido no número anterior, a organização compromete-se a comprovar perante a Secretaria-Geral do Ministério de Administração Interna a entrega ao Estado das importâncias devidas pela aplicação da taxa do Imposto de Selo de 35% + 10% sobre o valor dos prémios.

17ª Cláusula

No caso de os prémios não serem reclamados no prazo devido, ou de não ser feita prova, nos termos e no prazo referidos na 11ª Cláusula, propõem-se que os prémios, em espécie ou o seu valor em dinheiro, revertam para instituição com fins assistenciais ou humanitários, que for designada pelo Secretário-Geral do Ministério da Administração Interna, no prazo de 30 dias a contar da respetiva notificação.

Também haverá idêntica reversão se, por qualquer circunstância, incluindo o incumprimento de algumas das cláusulas estabelecidas no regulamento, por parte da entidade organizadora, não for possível atribuir os correspondentes prémios, depois de iniciados os trabalhos com a participação do público.

18ª Cláusula

A organização compromete-se a:

  1. a) Confirmar por escrito à Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna as datas das operações e a identificação do seu representante nas mesmas;
  2. b) Proceder ao pagamento das despesas relativas à fiscalização que irá ser exercida pelos representantes das Forças de Segurança na dependência do Ministério da Administração Interna, nos termos da portaria n.º 1203/2010, de 30 de novembro de 2010, sobre as atividades do referido concurso, salvo quando se trate de operações cujo pagamento não possa ser calculado previamente, sendo neste caso efetuado imediatamente a seguir à realização do trabalho.

19ª Cláusula

Através de todos os meios publicitários indicados nas cláusulas 13ª e 14ª, serão dados a conhecer ao público não só o local, dia e hora da realização das operações de determinação dos contemplados, como também a data limite da habilitação ao concurso.

20ª Cláusula

A Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna reserva-se o direito de, em qualquer caso, exigir outros documentos complementares de prova da entrega dos prémios, fixando para sua apresentação um prazo não inferior a 15 dias.

21ª Cláusula

A adesão ao Concurso “Primavera em Matosinhos”, implica adesão dos estabelecimentos ao Cartão de Cliente “Matosinhos Presente”. 

22ª Cláusula

A participação no Concurso “Primavera em Matosinhos” pressupõe que tomou conhecimento e aceita o presente Regulamento do Concurso “Primavera em Matosinhos”, bem como os Termos e Condições de Utilização do Cartão de Cliente “Matosinhos Presente”.15

VENCEDORES 1º SORTEIO

1º Sorteado — Ramiro Carvalho

500 euros em vales de compras nas lojas aderentes.

2º Sorteado — Cláudio Almeida

250 euros em vales de compras nas lojas aderentes.

3º Sorteado — Sónia Patrícia Gonçalves da Costa

150 euros em vales de compras nas lojas aderentes.

4º Sorteado — Ramiro Carvalho

50 euros em vales de compras nas lojas aderentes.

5º Sorteado — Cláudio Almeida

50 euros em vales de compras nas lojas aderentes.

6º Sorteado — António Moura

50 euros em vales de compras nas lojas aderentes.

7º Sorteado — Cláudio Almeida

50 euros em vales de compras nas lojas aderentes.

8º Sorteado — Sónia Patrícia Gonçalves da Costa

50 euros em vales de compras nas lojas aderentes.

9º Sorteado — Ramiro Carvalho

20 euros em vales de compras nas lojas aderentes.

10º Sorteado — Ramiro Carvalho

20 euros em vales de compras nas lojas aderentes.

11º Sorteado — Fábio Soares

20 euros em vales de compras nas lojas aderentes.

12º Sorteado — Fábio Soares

20 euros em vales de compras nas lojas aderentes.

13º Sorteado — Fábio Soares

20 euros em vales de compras nas lojas aderentes.

VENCEDORES 2º SORTEIO

1º Sorteado — António Moura

500 euros em vales de compras nas lojas aderentes.

2º Sorteado — Cláudio Almeida

250 euros em vales de compras nas lojas aderentes.

3º Sorteado — Fábio Soares

150 euros em vales de compras nas lojas aderentes.

4º Sorteado — Fábio Soares

50 euros em vales de compras nas lojas aderentes.

5º Sorteado — Filipa Correia

50 euros em vales de compras nas lojas aderentes.

6º Sorteado — Jorge Moreira

50 euros em vales de compras nas lojas aderentes.

7º Sorteado — Filipa Correia

50 euros em vales de compras nas lojas aderentes.

8º Sorteado — Fábio Soares

50 euros em vales de compras nas lojas aderentes.

9º Sorteado — Ricardo Santos

20 euros em vales de compras nas lojas aderentes.

10º Sorteado — Fábio Soares

20 euros em vales de compras nas lojas aderentes.

11º Sorteado — Filipa Correia

20 euros em vales de compras nas lojas aderentes.

12º Sorteado — Sónia Patrícia Gonçalves da Costa

20 euros em vales de compras nas lojas aderentes.

13º Sorteado — Filipa Correia

20 euros em vales de compras nas lojas aderentes.

Apoio ao Concurso

concursos@matosinhospresente.pt

(+351) 96 602 65 20

(2.ª a 6.ª das 10:00 às 20:00 e sábados das 10:00 às 13:00)

Apoio ao Cartão

matosinhospresente@matosinhospresente.pt

(+351) 91 06 59 290

(2.ª a 6.ª das 09:00 às 17:00)

FAQ

O sorteio “Primavera em Matosinhos” é um concurso publicitário nº 31/2021, promovido pelo Município de Matosinhos em parceria com a Associação Empresarial do Concelho de Matosinhos, autorizado pela Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna e consiste no sorteio de “Prémios em Vales de Compras não convertíveis em dinheiro”.

Este concurso encontra-se integrado na estratégia de dinamização do comércio tradicional de Matosinhos e consiste na atribuição de prémios, mediante sorteio, a todos aqueles que fizerem compras de valor igual ou superior a 20€ nos estabelecimentos aderentes e procedam ao registo das mesmas por meio da apresentação do Cartão de Cliente “Matosinhos Presente”.

O concurso decorrerá dentro do período de tempo compreendido entre as 00:00 horas do dia 20 de abril de 2020 e as 23:59 horas do dia 30 de junho de 2021.

O concurso destina-se a todos os indivíduos que realizem compras, de valor igual ou superior a 20€, durante o período da Primavera, recebendo uma participação automática, por cada 20€ de compras, nos estabelecimentos aderentes.

Para participar no concurso, o cliente terá de efetuar uma compra de valor igual ou superior a 20€ em um dos estabelecimentos aderentes e apresentar o Cartão de Cliente “Matosinhos Presente” no ato da compra. Deste modo, a sua compra é registada e ficará habilitado automaticamente ao prémio em sorteio. 

Pode formalizar a sua adesão ao cartão cliente através do preenchimento do seguinte formulário para Adesão ao Concurso

Por cada 20€ em compras é atribuída uma participação. Isto significa que o registo de uma compra no valor de 40€, por exemplo, equivalerá a duas participações e assim sucessivamente.

O concurso terá dois sorteios a ocorrer em datas distintas. 

O primeiro sorteio decorrerá no dia 1 de junho de 2021 às 16h00 e o segundo sorteio decorrerá no dia 1 de julho de 2021 às 16h00.

Para o primeiro sorteio serão consideradas as compras efetuadas até às 23:59 horas do dia 31 de maio. Para o segundo sorteio serão considerados todas as transações efetuadas desde o início do concurso até às 23:59 horas do dia 30 de junho, à exceção das compras premiadas no primeiro sorteio.

Os prémios repetem-se em ambos os sorteios e correspondem a:

  • 1º Prémio: 500,00 €, divididos em vales de 10€, num total de 50 vales;
  • 2º Prémio: 250,00 €, divididos em vales de 10€, num total de 25 vales;
  • 3º Prémio: 150 €, divididos em vales de 10€, num total de 15 vales;
  • 4º ao 8º Prémio: 50 €, divididos em vales de 10 €, num total de 5 vales;
  • 9º ao 13º Prémio: 20 €, divididos em vales de 10 €, num total de 2 vales.

Os vales de compras devem ser usados nos estabelecimentos aderentes, numa compra mínima de 10€, podendo ser usados no máximo até ao dia 30 de setembro de 2021. 

Se forem utilizados vales num valor total superior ao montante da compra, a diferença não será devolvida ao consumidor, por exemplo, o pagamento de uma compra no valor de 45€ com 5 vales que perfazem um total de 50€ não dá direito à devolução da diferença de 5€.

A atribuição dos prémios será publicitada no site institucional da Associação Empresarial do Concelho de Matosinhos (www.aecm.pt), bem como na página www.matosinhospresente.pt.

Sim, caso não cumpra com os requisitos do concurso e viole as condições expressas nas Cláusulas 1º e 8ª do Regulamento.

Os prémios deverão ser reclamados no prazo de 30 dias a contar da data de realização do sorteio, na sede da Associação, entre 9 às 18 horas, com exceção de sábados, domingos e feriados. A organização entrará em contato com cada um dos premiados.

No caso de os prémios não serem reclamados no prazo devido, propõem-se que os prémios, em espécie ou o seu valor em dinheiro, revertam para instituição com fins assistenciais ou humanitários que for designada pelo Secretário-Geral do Ministério da Administração Interna, no prazo de 30 dias a contar da respetiva notificação.

Pode consultar o regulamento aqui, fechando esta página

Em caso de mais dúvidas, deve contactar o e-mail concursos@matosinhospresente.pt ou o número telefónico 966 026 520.

FAQ

O sorteio “Primavera em Matosinhos” é um concurso publicitário nº 31/2021, promovido pelo Município de Matosinhos em parceria com a Associação Empresarial do Concelho de Matosinhos, autorizado pela Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna e consiste no sorteio de “Prémios em Vales de Compras não convertíveis em dinheiro”.

Este concurso encontra-se integrado na estratégia de dinamização do comércio tradicional de Matosinhos e consiste na atribuição de prémios, mediante sorteio, a todos aqueles que fizerem compras de valor igual ou superior a 20€ nos estabelecimentos aderentes e procedam ao registo das mesmas por meio da apresentação do Cartão de Cliente “Matosinhos Presente”.

O concurso decorrerá dentro do período de tempo compreendido entre as 00:00 horas do dia 20 de abril de 2020 e as 23:59 horas do dia 30 de junho de 2021.

Todos os estabelecimentos de comércio, serviços e restauração do concelho de Matosinhos que façam parte do comércio tradicional podem aderir.

Pode formalizar a sua adesão ao Concurso “Primavera em Matosinhos” através do preenchimento do seguinte formulário para Adesão ao Concurso

O concurso promove e incentiva a aposta no comércio tradicional, por parte da população de Matosinhos e arredores.

Sim, não existem quaisquer encargos associados à adesão do estabelecimento.

Sempre que possível deverá partilhar o concurso com os clientes, incentivando-os a fazer compras iguais ou superiores a 20€ e dando a conhecer o Cartão de Cliente “Matosinhos Presente” através do qual as compras são registadas e ficam habilitados aos prémios em sorteio.

O concurso terá dois sorteios a ocorrer em datas distintas. 

O primeiro sorteio decorrerá no dia 1 de junho de 2021 às 16h00 e o segundo sorteio decorrerá no dia 1 de julho de 2021 às 16h00.

Sempre que clientes descontarem vales em compras efetuadas num dos estabelecimentos aderentes o responsável do estabelecimento deverá entrar na sua área pessoal em suporte.matosinhospresente.pt, validar cada um dos vales e proceder ao respetivo pedido de reembolso.

Pode consultar o regulamento fechando esta janela.

Em caso de mais dúvidas, deve contactar o e-mail concursos@matosinhospresente.pt ou o número telefónico 966 026 520.

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